Uma área só
Direito ambiental e agrário em tempo integral. Nenhum caso é atendido de passagem, entre matérias de outra natureza.
Advocacia ambiental e agrária
A terra tem regras.
Conhecê-las é o que protege o seu patrimônio.
Um escritório dedicado a uma área só: direito ambiental e agrário. Atuamos para quem tem terra e precisa mantê-la regular, defendê-la de uma autuação ou usá-la sem criar passivo.
O escritório
Quem somos
CHAMMA Advocacia Ambiental nasceu de uma escolha deliberada: atuar em uma área só.
Imóvel rural não se resolve com direito civil aplicado por analogia. Ele tem cadastro próprio, órgão próprio, prazo próprio e uma prova que quase sempre é técnica antes de ser documental. Tratar disso em tempo integral é o que permite responder rápido quando o prazo é curto.
A atuação se concentra no Estado do Rio de Janeiro, onde Mata Atlântica, unidades de conservação e área urbana em expansão se sobrepõem no mesmo território. Aqui quase todo imóvel é, em alguma medida, um caso de interpretação. Também atendemos demandas de outros estados quando o problema é o mesmo: cadastro errado, licença travada, autuação recebida ou negócio parado por passivo ambiental.
O trabalho começa antes da tese. Cada caso é lido primeiro nas bases públicas que o próprio órgão ambiental consulta para autuar, e só depois a peça é escrita. É mais lento no começo e bem mais rápido no fim.
A prova antes da tese
Cadastro, imagem de satélite, histórico de vegetação, embargo e zoneamento são levantados primeiro. A tese nasce do que o território mostra.
O custo dito no começo
Se há caso, qual é o caminho e o que ele exige. Isso é dito na primeira conversa, mesmo quando a resposta é que não vale a pena litigar.
Atuação
Áreas de Atuação
Quase todo passivo começa pequeno: um cadastro preenchido às pressas, uma roçada sem autorização, um vizinho que desenhou o polígono por cima do seu. Anos depois isso vira auto de infração, trava de crédito ou negócio desfeito. O que decide o caso, quase sempre, é a prova da data.
O cadastro está errado
Reserva Legal não declarada, APP fora do lugar, área que não fecha com a matrícula. Retificamos o CAR, delimitamos a Reserva Legal e, havendo passivo, aderimos ao PRA com prazo e sem multa.
Chegou auto de infração
Embargo, multa ou ação civil pública. Há prazo curto e há tese: caracterizar a ocupação como consolidada antes de 22 de julho de 2008 muda a multa, o embargo e a obrigação de recompor.
Vai comprar ou vender
Antes de assinar, o imóvel é auditado: cadeia dominial, sobreposição de cadastros, georreferenciamento, passivo ambiental e quanto custa resolver. O número entra na negociação do preço.
Precisa de licença
Construir, captar água, abrir acesso, suprimir vegetação ou intervir em APP. Cada um tem um caminho e um órgão. Fazer na ordem certa é mais barato do que regularizar depois.
Tem mata sobrando
Vegetação nativa além do exigido não é só custo: vira Cota de Reserva Ambiental, servidão ambiental, compensação para quem está em déficit, pagamento por serviços ambientais ou crédito de carbono.
Alguém quer usar sua terra
Processo minerário, linha de transmissão, rodovia, unidade de conservação criada por decreto. Restrição imposta por terceiro gera direito a indenização, e o prazo para pleitear não é eterno.
Diagnóstico do imóvel
Antes da tese, o território
O escritório lê cada imóvel em mais de quarenta bases públicas oficiais e devolve uma nota de regularidade de 0 a 100, com a evidência e o artigo de lei atrás de cada apontamento.
Advogados
Quem atende o seu caso
O atendimento é direto com a advogada responsável, do primeiro contato à peça assinada.
Renata Chamma
Advogada responsável · direito ambiental e agrário
Atuação concentrada em imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro e em demandas de outros estados que envolvem regularização, defesa administrativa e estruturação de ativos ambientais. Também leva o tema à sala de aula, o que mantém a prática colada na jurisprudência que está se formando.
- Mestranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense
- Professora na EMERJ, na AMPERJ, na FEMPERJ e em cursos jurídicos
- Direito ambiental e agrário como área única de atuação
- Atendimento a proprietários, produtores, empresas e escritórios parceiros
Contato
Conte o que aconteceu
Notificação recebida, negócio travado, cadastro com erro ou só a dúvida do que fazer com a área. Diga em duas linhas o que está acontecendo e o escritório responde dizendo se há caso, qual é o caminho e o que ele exige. Sem custo nessa primeira conversa.
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O que adianta a conversa
- O número do CAR, ou a matrícula do imóvel
- O documento que chegou: auto de infração, notificação, ofício, intimação
- A data e o prazo que constam nele
- O que você pretende fazer com a área
- Se já houve resposta ou defesa apresentada antes